IndicaçõesIndicação nº 0074/2023 - Autoria: Donaldo Luis Paiola
Indica a instalação de redutor de velocidade do tipo 'lombofaixa' na Rua Brasil, na altura aproximada do 'Paladar'.
Indicação nº 0075/2023 - Autoria: Luiz Carlos Sidinani
Indica ao Chefe do Executivo para que seja feita uma reforma completa do ponto de ônibus na Avenida Felix Buissa em frente ao Supermercado Ivone.
Indicação nº 0076/2023 - Autoria: João Carlos Ferreira
Abertura da Rua Irene Carmona Paulinichi, ligando até a Avenida Dom Bosco, no bairo Jardim Dom Bosco.
Indicação nº 0077/2023 - Autoria: Marcos Cesar Caminholla Batista
Indica a poda, limpeza e conservação das ruas e avenidas que margeiam a cidade, especialmente a Av. Natalino Minuci, Av. Francisco Rui, Av. Deputado Ortiz Monteiro, Rua Antônio Alves Lima, Avenida Antônio Marques dos Santos, Avenida Gabriel José Junqueira e Rua Ernesto Peresi.
RequerimentosRequerimento nº 0021/2023 - Autoria: José Carlos Chiavelli
Requer informações sobre o mês em que foi realizado o pagamento da licença-prêmio em pecúnia aos profissionais do magistério.
Requerimento nº 0022/2023 - Autoria: José Carlos Chiavelli
Quanto ao FGTS remanescente dos servidores municipais após a mudança de regime, requer informações se houve o envio de ofício à Caixa Econômica Federal para liberação do saldo existente, enviando cópia do mesmo e respectiva resposta do banco.
Requerimento nº 0023/2023 - Autoria: José Carlos Chiavelli
Quanto à Execução Orçamentária no exercício de 2022, informar qual o valor total dos créditos adicionais abertos com base do superávit financeiro do exercício de 2021, separadamente por especiais e complementares, e também informar aqueles abertos por Lei Ordinária e aqueles abertos por Decreto do Executivo.
Requerimento nº 0024/2023 - Autoria: Marcos Cesar Caminholla Batista
A respeito do plenejamento e execução do Programa Melhor Caminho, informar a data prevista para que sejam incluídos e quais os novos trechos a serem feitos, uma vez que os produtores e moradores das áreas rurais procuram este Vereador na expectativa de também serem beneficiados.
Requerimento nº 0025/2023 - Autoria: Marcos Cesar Caminholla Batista
Considerando os erros constatados na cobrança do IPTU 2023, informar os casos identificados e a solução aplicada.
Requerimento nº 0026/2023 - Autoria: Marcos Cesar Caminholla Batista
A respeito da implantação e execução do Programa Cidade Legal, requer informações sobre o seu atual estágio de execução, seu andamento e propriedades beneficiadas, discriminando em detalhes as informações fornecidas.
Requerimento nº 0027/2023 - Autoria: Ailto Vauler Antunes Faria
A respeito do veículo tipo 'VAN' que faz o transporte de pacientes da hemodiálise, informar: a) Quem é o responsável pelo planejamento do itinerário e fiscalização pelo uso do veículo, informando cargo e nome do servidor; b) Quantas vans são destinadas à esse serviço?; c) Quantos pacientes estão cadastrados como usuários desse serviço? d) Quantas viagens são realizadas semanalmente? e) Quais os itinerários estipulados e respectivos horários de partida e chegada? f) Os pacientes de hemodiálise, por ficarem naturalmente debilitados após o procedimento, têm que esperar outros passageiros antes de retornar?
Requerimento nº 0028/2023 - Autoria: Alexandre Faria Rodrigues
A respeito do quadro de pessoal do Poupa-Tempo, informar quais foram os métodos e critérios usados para selecionar os contratados, bem como o procedimento para aguardar uma vaga, tendo em vista o grande interesse em se preencher essas posições.
PROJETOS PARA ENCAMINHAR ÀS COMISSÕESProjeto de Lei nº 0044/2023 - Autoria: Chefe do Executivo
Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Monte Aprazível para o exercício de 2024, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 0045/2023 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3816 de 22/06/22, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 100.000,00 - Serviços de Público de Saúde
Projeto de Lei nº 0046/2023 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3816 de 22/06/22, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 680.000,00 - Serviços Público de Saúde
Projeto de Lei nº 0047/2023 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3816 de 22/06/22, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. R$ 1.970.000,00 - Reforma de Próprios Públicos
Projeto de Lei nº 0049/2023 - Autoria: Luiz Carlos Sidinani
O trecho designado da Estrada Municipal MAZ-020, que liga o Município de Monte Aprazível ao Município de Neves Paulista, passa a denominar-se Rua LEOPERCIO JOAQUIM NUNES, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 0050/2023 - Autoria: José Carlos Chiavelli
Estabelece a isenção de taxa de concurso público e meia entrada em eventos culturais e esportivos subsidiados pelo município, para doadores de sangue ou medula óssea.
ORDEM DO DIA
Votação ÚnicaProjeto de Lei nº 0043/2023 - Autoria: Alexandre Faria Rodrigues; Tiago José Demonico
Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências.
Projeto de Resolução nº 0001/2023 - Autoria: Mesa Diretora da Câmara
Dá nova redação ao artigo 151 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Monte Aprazível, Resolução nº 209/2014.
